| Ano | Título | Descrição | Data de Publicação | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | Projeto de Lei N° 002/2024 | Institua carteira de identificação ao Autista (CIA) do município de Pedra Grande/RN e dá outras providências | 08/06/2024 | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei N° 003/2024 | Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, e da outras providências. | 14/04/2024 | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei nº 006/2023 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências | 20/03/2024 | Ver Arquivo |
| 2022 | Projeto de Lei nº 005/2022 | Cria o Programa de implantação de QR Code nas placas de ruas e prédios públicos no Município de Pedra Grande/RN | 28/07/2022 | Ver Arquivo |
| 2022 | Projeto de Lei nº 004/2022 | Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências | 28/07/2022 | Ver Arquivo |
| 2022 | Projeto de Lei nº 003/2022 | Dispõe sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas Leis do Município de Pedra Grande/RN | 28/07/2022 | Ver Arquivo |
| 2022 | Projeto de Lei nº 002/2022 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências | 28/07/2022 | Ver Arquivo |
| 2022 | Projeto de Lei nº 001/2022 | Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pedra Grande/RN, suas competências, criação de cargos, fixação de seus respectivos vencimentos, e dá outras providências | 28/07/2022 | Ver Arquivo |
| 2021 | Projeto de Lei nº 006/2021 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. | 21/02/2022 | Ver Arquivo |
| 2021 | Projeto de Lei nº 005/2021 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. | 21/02/2022 | Ver Arquivo |
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