Última atualização em: 02/04/2026
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| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | RESOLUÇÃO N°007/2025 | Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Pedra Grande/RN e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | RESOLUÇÃO Nº 004/2025 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PEDRA GRANDE/RN, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 003/2025 | Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo de Pedra Grande e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | RESOLUÇÃO 002/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
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