Última atualização em: 02/04/2026
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| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | LEI Nº 574/2025 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Grande- RN para o Exercício de 2026 e das outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI Nº 573/2025 | Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO Nº 572/2025 | Dispõe sobre a denominação da Quadra esportiva da Comunidade de Bom Sucesso em homenagem a Manoel Francisco de Souza (Bel) | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO Nº 571/2025 | Dispõe sobre a denominação do Ginásiopoliesportivo da Comunidade de EnxuQueimado em homenagem a ManoelBernardo de Melo (Badú | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 570/2025 | Dispõe sobre a regulamentação dosferiados municipais no âmbito doMunicípio de Pedra Grande/RN e dáoutras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI Nº 569/2025 | AUTORIZA OPODER EXECUTIVOA CEDERONEROSAMENTEDIREITOSCREDITÓRIOSORIUNDOS DEDECISÕESJUDICIAISTRANSITADAS EMJULGADO, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI Nº 568/2025 | Altera dispositivos da LeiMunicipal nº 514, de 18 deagosto de 2022, que autoriza oPoder Executivo a contrataroperação de crédito com aCaixa Econômica Federal -CEF, no âmbito do programaFINISA, e dá outrasprovidências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI Nº 567/2025 | Institui a Política Municipal de Promoção de Escolas Saudáveis no Município de PedraGrande/RN, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.821, de 12 de dezembro de 2023, e dáoutras providências | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI N° 566/2025 | Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei n. 378/2015 e dá outras providências | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO Nº 565/2025 | Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha e pelo artigo 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940, alterado pela Lei nº 13.104/2015) | Ver Arquivo |
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