Última atualização em: 03/09/2025
REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.
Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.
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| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Requerimento 006 2025 - Vereadores em Conjunto | Requer, nos termo dos arts. 167, VIII, § 3º, c, e 197, I do Regimento Interno da Câmara, tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 014/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2026 e dá outras providências, sob os fundamentos trazidos à justificativa da proposta. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 005 2025 - Mesa Diretora | Requer, nos termo dos arts. 167, VIII, § 3º, c, e 197, I do Regimento Interno da Câmara, tramitação em regime de urgência ao Projeto de Resolução nº 004/2025, que cria a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Pedra Grande, denominada Escola do Legislativo Mário Gomes Bezerra sob os fundamentos trazidos à justificativa da proposta. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 004 2025 - Vereadores em Conjunto | Requer, nos termo dos arts. 167, VIII, § 3º, c, e 197, I do Regimento Interno da Câmara, tramitação em regime de urgência aos Projetos Decretos Legislativos nsº 002/2025 ao 023/2025, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos a pessoas que reconhecidamente tem serviços prestados ao Município de Pedra Grande, sob os fundamentos trazidos à justificativa das propostas. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 003 2025 - Mesa Diretora | Requer, nos termo dos arts. 167, VIII, § 3º, c, e 197, I do Regimento Interno da Câmara, tramitação em regime de urgência ao Projeto de Resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Pedra Grande e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 001 2025 - Vereadores em Conjunto | Solicitam a alteração do Regimento Interno de Tramitação para Urgência dos Projetos de Resolução nº 002/2025 e o Decreto Legislativo nº 001/2025, com observância do art. 196, e art. 197, inciso III, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Grande/RN. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 004 2024 - Vereador Vanderson Araújo | Requer que seja feito ou perfurado (02)dois poços artesanais para o abastecimento de água, quando a CAERN quebrar ou por outro motivo aquela população estiver sem água. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 003 2024 - Vereador Vanderson Araújo | Requer que seja feito quebra-molas na rua principal do povoado de Acauã, Pedra Grande/RN. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 002 2024 - Vereador Fábio Fidele | Requer que seja feito a manutenção das estradas vicinais de Pedra Grande/RN. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 001 2024 - Vereador Vanderson Araújo | Requer informações a Secretaria Municipal de Administração sobre a merenda escolar de 2023 e 2024. | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 010 2023 - Fábio Fidele Ferreira | Fábio Fidele Ferreira - Solicitando que seja feita a iluminação pública que liga a comunidade de Barreiros até o asfalto que liga Enxu Queimado a Pedra Grande/RN | Ver Arquivo |
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