| Ano | Título | Descrição | Data de Publicação | Visualizar |
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| 2023 | Requerimento 010 2023 - Fábio Fidele Ferreira | Fábio Fidele Ferreira - Solicitando que seja feita a iluminação pública que liga a comunidade de Barreiros até o asfalto que liga Enxu Queimado a Pedra Grande/RN | 06/02/2024 | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 009 2023 - ANTONIO JUNIOR / FRANCISCO VANDERSON / ANA MARIA | Vereadores ANTONIO JUNIOR / FRANCISCO VANDERSON / ANA MARIA - Solicitamos de Vossa Excelência, mui respeitosamente, informações sobre nossa emenda impositiva referente ao orçamento em execução no corrente ano destinada a compra de uma ambulância para o distrito do Enxu Queimado | 06/02/2024 | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 008 2023 - ANTONIO JUNIOR / FRANCISCO ANDERSON | VEREADORES ANTONIO JUNIOR / FRANCISCO ANDERSON - Solicitamos informações sobre uma suposta Emenda Parlamentar enviada esse Município | 06/02/2024 | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 007 2023 - JOSÉ ALLESSON MARTINS DA SILVA | 01 -lnstalar casa de apoio com a fim de assistir os pacientes de nossa cidade, que esteja em tratamento fora de domicilio, coma cirurgias, exames complexosr, principalmente os portadores de doen?as graves. 02 -Assistir os pacientes e acompanhantes com alimentos e transporfe, durante o tratamento do cancer, na forma prevista na Lei Federal de n° 14.238, de 19 de novembro de 2021, extensivo aos pacientes em tratamento de hemodiálise e outras patologias graves. \ 03 -Assistir os usuários e acompanhantes que vão a capital fazer seus exames, tratamentos de rotina e cirurgias, tornando o dia exausto e cansativo | 06/02/2024 | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 006 2023 - ANTÔNIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR | Que seja enviada a essa Egrégia Casa Legislativa lei que regulamenta o piso do Magistério, incluindo os professores contratados no benefício do Piso do Magistério. | 26/07/2023 | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 005 2023 - FRANCISCO VANDERSON ALVES DE ARAÚJO | Requer informações ao prefeito municipal sobre a operação de crédito. | 26/07/2023 | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 003 2023 - FRANCISCO VANDERSON ALVES DE ARAÚJO | Requer informações ao prefeito municipal sobre os contratos temporários 2023. | 26/07/2023 | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 002 2023 - JOSÉ ALLESSON MARTINS DA SILVA | Solicito, nos termos regimentais, que o Prefeito de Pedra Grande-RN envie a esta Casa Legislativa PROJETO DE LEI implementando o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, CONFORME a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, justificando também a decisão proferida pelo STF para liberação do piso, ao mesmo tempo em que seja adequado à Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem. | 26/07/2023 | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 001 2023 - JOSÉ ALLESSON MARTINS DA SILVA | Volta do transporte que fazia o deslocamento da população de bom sucesso para Pedra Grande onde os mesmos vinham fazer sua feira na segunda-feira e aproveitando a viagem para tratar de assuntos como; saúde e assistência social. | 26/07/2023 | Ver Arquivo |
| 2022 | REQUERIMENTO 005/2022 | Solicitar do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a Limpeza das Ruas dos povoados de Acauã e Barreiros, zona rural de Pedra Grande/RN | 28/07/2022 | Ver Arquivo |
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