Última atualização em: 04/04/2026
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| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO Nº 564/2025 | Dispõe sobre a denominação do Mini Campo de Futebol da Comunidade dos Barreiros emhomenagem a Nazareno Inez Ferreira | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO Nº 563/2025 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Veranistas da Praia doMarco – AMV-PRAIAMAR | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI DO PODER EXECUTIVO N. 562/2025 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOSMUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MATO GRANDE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 561/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Pedra Grande/RN, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 560/2025 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedra Grande, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO Nº 559/2025 | Dispõe sobre a denominação do auditório da Secretaria Municipal de Saúde do Município dePedra Grande/RN, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 558/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 557/2025 | Dispõe sobre denominação de prédio público municipal do Município de Pedra Grande/RN(Centro de Velório – ENXU QUEIMADO) e adota outras providências). | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 556/2025 | Dispõe sobre denominação de prédio público municipal do Município de Pedra Grande/RN(Centro de Velório - Sede) e adota outras providências). | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO Nº 555/2025 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOAUTISMO NO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA | Ver Arquivo |
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