Última atualização em: 04/04/2026
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| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 554/2025 | Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Mato Grande do Rio Grande do Norte (CIM-MATO GRANDE/RN) | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 553/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO PARA O ALUNOMATRICULADO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 552/2025 | Dispõe sobre denominação de prédio público municipal do Município de Pedra Grande/RN(Centro Cultural) e adota outras providências). | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 551/2025 | Dispõe sobre denominação de prédio público municipal do Município de Pedra Grande/RN(Complexo de Convivência e Lazer) e adota outras providências). | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 550/2025 | DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, PARA CARGOSEFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 549/2025 | Altera as Leis Municipais nº 522/2022 de 28 de dezembro de 2022 e 541/2024 de 19 de junho de 2024 e dáoutras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 548/2025 | Altera o dispositivo e atualiza Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 326/2011 e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 547/2025 | DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DEGRATIFICAÇÕES PARAFUNCIONÁRIOS EFETIVOS ECOMISSIONADOS DOMUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE-RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 546/2025 | Autoriza a contrataçãotemporária de pessoal emcaráter excepcional, e dáoutras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI Nº 545/2025 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA OPROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
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