Última atualização em: 01/09/2025
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A Câmara Municipal de Pedra Grande - RN, declara que em seus atos administrativos, no exercício 2025 (até a presente data), não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
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Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
Em caso de dúvida na informação, clique AQUI.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011